Distribuidoras estão devolvendo o que conseguiram com a exclusão do ICMS do cálculo do PIS/Cofins. Esse repasse tem sido feito pelas concessionárias desde 2020, por meio das revisões de tarifa.
Responde por tributos só quem participou do fechamento irregular
Juiz concedeu liminar mesmo com ordem do STJ de suspensão dos processos sobre o tema
Paralisação de processos gerou insegurança no mercado financeiro
Agora, os recursos obtidos com a comercialização podem ser usados, em até seis meses, para amortizar ou quitar financiamento imobiliário contratado anteriormente